Resoluções

Resoluções 2021

RESOLUCAO_001_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Maple Bear Manaus Ponta Negra.

RESOLUCAO_004_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Chapeuzinho de Palha.

RESOLUCAO_005_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Alternativa Padre Mauro Fancello.

RESOLUCAO_006_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Anastácio Cavalcante.

RESOLUCAO_009_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Naíde Soares de Oliveira.

RESOLUCAO_010_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ruth Costa.

RESOLUCAO_012_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Historiador Mário Ypiranga Monteiro.

RESOLUCAO_014_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisca Gomes Mendes.

RESOLUCAO_015_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro.

RESOLUCAO_018_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Neuza dos Santos Ribeiro.

RESOLUCAO_020_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritor Erasmo do Amaral Linhares.

RESOLUCAO_021_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Gelcy Sena Abrantes.

RESOLUCAO_022_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Raquel de Queiroz.

RESOLUCAO_024_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria das Graças Andrade Vasconcelos.

RESOLUCAO_031_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Alberto Makaren.

RESOLUCAO_032_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ester.

RESOLUCAO_033_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Mary Assayag Hannan.

RESOLUCAO_034_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dierdre Gama Machado.

RESOLUCAO_035_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Boa Esperança.

RESOLUCAO_036_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Domingos Sávio.

RESOLUCAO_037_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Elinea Folhadela.

RESOLUCAO_038_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São José.

RESOLUCAO_039_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Francisco.

RESOLUCAO_040_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Sebastião II.

RESOLUCAO_041_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elza Damasceno da Silva.

RESOLUCAO_042_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Cardoso Silva.

RESOLUCAO_043_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal Irmã Serafina Cinque.

RESOLUCAO_045_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Ailton Roth.

RESOLUCAO_046_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil São Judas Tadeu.

RESOLUCAO_047_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Tereza Rosa Aguiar Abtibol.

RESOLUCAO_048_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco.

RESOLUCAO_049_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Osvaldo Sobreira.

RESOLUCAO_050_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Onias Bento da Silva Filho.

RESOLUCAO_052_CME_2021
Estende os efeitos da Resolução n. 045/CME/2018, para o ano letivo imediatamente posterior ao de decretação, pelas autoridades de saúde competentes, do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

RESOLUCAO_053_CME_2021
RESOLUCAO_053_CME_2021_ERRATA
Encerra  as atividades educacionais e Descredencia o Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_054_CME_2021
Suspende os efeitos da Resolução n. 091/CME/2020.

RESOLUCAO_056_CME_2021
Estende, em caráter excepcional, os efeitos da Resolução n. 004/CME/2020 à Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_063_CME_2021_DOE
RESOLUCAO_063_CME_2021_DOM
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Colégio Adventista de Manaus – rua 7 de Setembro, Centro.

RESOLUCAO_064_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Escola Educacional Amazônida.

RESOLUCAO_065_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Arte do ABC.

RESOLUCAO_066_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto de Educação Professor Orígenes Martins (IEPROM).

RESOLUCAO_067_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Infância Dourada.

RESOLUCAO_068_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Palavras do Saber.

RESOLUCAO_085_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Guilherme Barbosa Barker.

RESOLUCAO_086_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Terezinha Moura Brasil.

RESOLUCAO_092_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Rodolpho Valle.

RESOLUCAO_095_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Rufina de Almeida.

RESOLUCAO_098_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento.

RESOLUCAO_101_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ana Cristina Aquino de Melo.

RESOLUCAO_106_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon.

RESOLUCAO_108_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre José de Anchieta.

RESOLUCAO_109_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Judas Tadeu.

RESOLUCAO_111_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São João.

RESOLUCAO_113_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ambientalista Chico Mendes.

RESOLUCAO_114_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Elvira Borges.

RESOLUCAO_115_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Arte e Cultura.

RESOLUCAO_118_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre Raimundo Nonato Pinheiro.

RESOLUCAO_122_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Thomas Meirelles.

RESOLUCAO_123_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor João Queiroz.

RESOLUCAO_124_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Isabel Angarita.

RESOLUCAO_125_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Nilton Lins.

RESOLUCAO_148_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro de Educação Meu Caminho.

RESOLUCAO_184_CME_2021
Estabelece e orienta procedimentos para reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2021, para todo o Sistema Municipal de Ensino, a saber, escolas públicas e privadas, em razão da pandemia de Covid-19.