Resoluções

Resoluções 2019

RESOLUCOES_2019 _INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Creche e Pré-Escola Ponta Negra.

RESOLUCAO_002_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Tavares Ferreira.

RESOLUCAO_003_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Centro Educacional Alberto Conceição.

RESOLUCAO_004_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Centro Educacional Triunfo.

RESOLUCAO_005_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escolinha Sonho Infantil.

RESOLUCAO_006_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Tapajós.

RESOLUCAO_007_CME-2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Municipal Lírio do Vale.

RESOLUCAO_008_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Municipal Francisco Pinheiro Lima.

RESOLUCAO_009_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Kaelu Creche e Escola.

RESOLUCAO_010_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Escola de Educação Básica e Profissional da Fundação Bradesco.

RESOLUCAO_011_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, Creche para crianças a partir de 02 (dois) anos e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto Hilda Ferreira.

RESOLUCAO_012_CME-2019
Credencia e Autoriza Funcionamento da Educação Infantil, Creche para crianças a partir de 02 (dois) anos e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto da Criança Interativo.

RESOLUCAO_013_CME_2019
Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Curso do Ensino Fundamental – Rede Pública e Privada.

RESOLUCAO_014_CME_2019
Designa conselheiros para o XXIX Encontro Nacional da UNCME.

RESOLUCAO_015_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento Creche Escola Lápis Criativo.

RESOLUCAO_016_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Maria das Graças Andrade Vasconcelos.

RESOLUCAO_017_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano) da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.

RESOLUCAO_018_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Municipal Vicente de Paula.

RESOLUCAO_019_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Anita Garibaldi.

RESOLUCAO_020_CME_2019
Aprova conselheiros para participar do XXIX Encontro Nacional da UNCME.

RESOLUCAO_021_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Pereira da Silva.

RESOLUCAO_022_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) a 03 (três) anos e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_023_CME_2019
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2019 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) da Escola Municipal Alternativa Padre Mauro Fancello.

RESOLUCAO_024_CME_2019
Renova a  Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 03 (três) a 03 (três) anos e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Dom Quixote.

RESOLUCAO_025_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 04 (meses) a 03 (três) anos e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Agnus Dei.

RESOLUCAO_026_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Infantil Efraim.

RESOLUCAO_027_CME_2019
Aprova os Calendários Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2020.

RESOLUCAO_028_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Imaculada Conceição.

RESOLUCAO_029_CME_2019
Aprovar o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Escola Municipal Ana Sena Rodrigues.

RESOLUCAO_030_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Centro Municipal de Educação Infantil José Érico de Souza.

RESOLUCAO_031_CME_2019
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2019 de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Adelaide Tavares de Macêdo.

RESOLUCAO_032_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Creche e Aparece, Berçário e Educação Infantil.

RESOLUCAO_033_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ana Maria de Souza Barros.

RESOLUCAO_034_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) a 03 (três) anos e 11 meses de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos e 11 meses de idade do Centro Educacional Maria Helena.

RESOLUCAO_035_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos e 11 meses de idade do Centro Educacional Drihelly Barbosa.

RESOLUCAO_036_CME_2019
Credencia e Autoriza Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche a partir de 03 (três) anos de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade, do Colégio Adventista da Alvorada.

RESOLUCAO_037_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche a partir de 03 (três) anos de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade, da Escola Adventista do Japiim.

RESOLUCAO_039_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) a 03(três) anos e 11 meses de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos e 11 meses de idade, da Creche e Pré-Escola Rennovari.