Resoluções

Resoluções 2016

RESOLUCOES_2016_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2016
Credencia e Autoriza  o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Santa Terezinha.

RESOLUCAO_002_CME_2016
RESOLUCAO_002_CME_2016_ERRATA
Aprova a Proposta Pedagógica Curricular de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_003_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2015 da Escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins.

RESOLUCAO_004_CME_2016
Credencia e Autoriza  o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Mara Toscano.

RESOLUCAO_005_CME_2016
Estabelece normas, diretrizes e princípios aplicáveis a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Manaus a partir do regime instituído pela Lei N. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

RESOLUCAO_006_CME_2016
Credencia e Autoriza  o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Professora Sandra Burga.

RESOLUCAO_007_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.

RESOLUCAO_008_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Dr. Geraldo Pinheiro.

RESOLUCAO_009_CME_2016
Credencia e Autoriza  o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) Escola Vocacional Masrour.

RESOLUCAO_010_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro 2016.

RESOLUCAO_011_CME_2016
Institui novos procedimentos e orientações para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_012_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 do Centro Municipal de Educação Infantil Maestro Dirson Costa.

RESOLUCAO_013_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 1º ao 5º do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dr. Geraldo Pinheiro.

RESOLUCAO_014_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Jaqueline Lopes Marques.

RESOLUCAO_015_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Jaqueline Lopes Marques Educação Infantil.

RESOLUCAO_016_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_017_CME_2016
Aprova o Regimento Escolar do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

RESOLUCAO_018_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto dos Anjos.

RESOLUCAO_019_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca Educação Infantil.

RESOLUCAO_020_CME_2016
Aprova a Proposta Pedagógica e Estrutura Curricular de Educação Integral para o Município de Manaus nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_021_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Cordeiro.

RESOLUCAO_022_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Maria Pereira Campos.

RESOLUCAO_023_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche ( 02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Alegria do Saber.

RESOLUCAO_024_CME_2016
Aprova a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental, na modalidade de Jovens e Adultos – 1º segmento.

RESOLUCAO_025_CME_2016
Aprova a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental, na modalidade de Jovens e Adultos – 2º segmento.

RESOLUCAO_026_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Bom Jesus Educação Infantil.

RESOLUCAO_027_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (04 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) da Creche Escola Sonho de Criança.

RESOLUCAO_028_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Bom Jesus Ensino Fundamental (1º ao 9º).

RESOLUCAO_029_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Shalom.

RESOLUCAO_030_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Sol Nascente.

RESOLUCAO_031_CME_2016
Fixa e estabelece normas para operacionalização do Programa de Correção de Fluxo nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_032_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Áureo Nonato Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

RESOLUCAO_033_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Áureo Nonato Ensino Fundamental (6º e 7º ano).

RESOLUCAO_034_CME_2016
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2017: Calendário Escolar 2017 da Educação Infantil da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro; Calendário Escolar 2017 do Ensino Fundamental da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro.

RESOLUCAO_035_CME_2016
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2017: Calendário Escolar 2017 do Ensino Fundamental da Zona Urbana/Rural Rodoviária e Ribeirinha Rio Amazonas; Calendário Escolar 2017 da Educação Infantil da Zona Urbana/Rural Rodoviária e Ribeirinha Rio Amazonas;

RESOLUCAO_036_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro de Educação Integral Christ Master.

RESOLUCAO_037_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Aruanã.

RESOLUCAO_038_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto Batista Sara.

RESOLUCAO_039_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Drihelly Barbosa.

RESOLUCAO_040_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (01 a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Estrelinha Linda.

RESOLUCAO_041_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro de Educação Meu Caminho.

RESOLUCAO_042_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Jardim Escola Oficina da Criança.

RESOLUCAO_043_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Arte do ABC.