Resoluções

Resoluções 2015

RESOLUCOES_2015_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2015
Homologa a Resolução n. 038/CME/2014, aprovada “Ad Referendum”,  Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Professora Maria da Ascenção Anunciação Cardoso.

RESOLUCAO_002_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Batista da Chapada.

RESOLUCAO_003_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (2 e 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Belvedere.

RESOLUCAO_004_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Amine Daou Lindoso.

RESOLUCAO_005_CME_2015
Aprova o documento “Orientações Pedagógicas 2015”, da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUCAO_006_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Padre Calleri.

RESOLUCAO_007_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professora Maria da Ascenção Anunciação Cardoso.

RESOLUCAO_008_CME_2015
Estabelece normas complementares para implementação da Lei n. 11.769/2008, que altera a Lei n. 9.394/1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Música no Currículo Oficial do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_009_CME_2015
Altera os critérios e normas para a Organização, Credenciamento de Instituições Educacionais Públicas e Privadas, Autorização de Funcionamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil e suas fases do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_010_CME_2015
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Educação Infantil nas fases: Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_011_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do CMEI Doutor Antônio Anastácio Cavalcante.

RESOLUCAO_012_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.

RESOLUCAO_013_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca.

RESOLUCAO_014_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Raimundo Almeida.

RESOLUCAO_015_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professora Rosina Araújo Moura.

RESOLUCAO_016_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Pedro Dias Silva.

RESOLUCAO_017_CME_2015
Aprova o Regimento Escolar da Creche Escola Lápis Criativo.

RESOLUCAO_018_CME_2015
RESOLUCAO_018_CME_2015_ERRATA
Define as diretrizes curriculares e estabelece normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_019_CME_2015
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases: Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Crescendo com Cristo.

RESOLUCAO_020_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Santos.

RESOLUCAO_021_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professor Ivomar de Lima Vieira.

RESOLUCAO_022_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria Gonçalves dos Santos.

RESOLUCAO_023_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Inaneide Cunha Marques Costa.

RESOLUCAO_024_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do Centro Municipal de Educação Infantil Moacir Andrade.

RESOLUCAO_025_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco

RESOLUCAO_026_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche a partir de 1(um) ano e 7 (sete) meses e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Integrado de Educação do Amazonas (CIEAM).

RESOLUCAO_027_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Maria Leide Amorim.

RESOLUCAO_028_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do Anexo da Escola Municipal Engenheiro Antônio Nelson Neto.

RESOLUCAO_029_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professora Noêmia Santana do Nascimento Costa.

RESOLUCAO_030_CME_2015
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2016.

RESOLUCAO_031_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal João Paulo II.

RESOLUCAO_032_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Prof. Carlos Farias Ouro de Carvalho.

RESOLUCAO_033_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do CMEI Engenheiro Antônio Nelson Neto.

RESOLUCAO_034_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche 3 (três) e Pré-escola 4 (quatro) e 5 (cinco) do Centro Educacional Vinde a Mim.

RESOLUCAO_035_CME_2015
Aprova o Regimento Escolar do Instituto de Educação El Shaday.

RESOLUCAO_036_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação infantil, nas fases Creche para crianças de 04 (quatro) meses até 3 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade da Creche Escola Planeta Bebê.

RESOLUCAO_037_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação infantil, nas fases Creche para crianças de 1 (um) a 3 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Imperial Baby.

RESOLUCAO_038_CME_2015
RESOLUCAO_038_CME_2015_REPUBLICADA
Aprova o Regimento Geral da Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_039_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche para crianças de 3 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Carlos Burga.

RESOLUCAO_040_CME_2015
Altera o art. 2º da Resolução nº 025/CME/15 de 08 de outubro de 2015.

RESOLUCAO_041_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Figueiredo Pimentel.

RESOLUCAO_042_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Professora Terezinha Costa Coelho.

RESOLUCAO_043_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial 2015 da Escola Municipal Dom Milton Correa Pereira.

RESOLUCAO_044_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial 2015 da Escola Municipal Indígena Yayumbwewea Renawa M. Arú Waimi.

RESOLUCAO_045_CME_2015
Credencia e Autoriza a Escola de Educação Infantil Sonho de Criança

RESOLUCAO_046_CME_2015

Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) e 3 (três) anos de idade e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima.