Resoluções

Resoluções 2014

01_RESOLUCOES_2014_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Creche (04 meses a 03 anos) da Creche e Aparece Berçário e Educação Infantil.

RESOLUCAO_002_CME_2014
Homologa a Resolução n. 034/CME/2013 “Ad Referendum”, que aprovou a Proposta Pedagógico-Curricular da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, para operacionalização a partir do ano letivo de 2014.

RESOLUCAO_003_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais de 2013 das seguintes escolas da Rede Municipal de Ensino: Mário Lago; José Sobreira do Nascimento; Governador Eduardo Ribeiro; São Pedro; Vila da Felicidade; Elvira Borges; Antístenes de Oliveira Pinto; Monte Sinai; Professor Alberto Makarem e Professora Silvia Helena.

RESOLUCAO_004_CME_2014
Dá nova redação à Resolução n. 024/CME/2013, que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental (anos finais) da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_005_CME_2014
RESOLUCAO_005_CME_2014_ERRATA
Dá nova redação à Resolução n. 06/CME/2011, que estabelece normas para a matrícula em regime de Progressão Parcial a partir do 7º ano no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_006_CME_2014
Altera a Resolução n. 033/CME/2013, que fixa normas de operacionalização do Bloco Pedagógico do Ensino Fundamental 1º ao 3º ano, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_007_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (a partir de 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Tavares Ferreira.

RESOLUCAO_008_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_009_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 da Escola Municipal Cândido Rondon.

RESOLUCAO_010_CME_2014
Fixa Diretrizes Operacionais para Organização e Funcionamento das turmas de Aceleração da Aprendizagem nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_011_CME_2014
Amplia o atendimento aos estudantes com defasagem idade/ano igual ou superior a 2 (dois) anos para faixa etária de 9 (nove) a 14 (quatorze) anos completos a 31 de março, retroagindo seus efeitos ao período correspondente a defasagem temporal existente, para o atendimento desta demanda no Programa de Aceleração da Aprendizagem.

RESOLUCAO_012_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Emanuel.

RESOLUCAO_013_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Professora Terezinha Costa Coelho.

RESOLUCAO_014_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro de Educação Infantil Maria Brasil.

RESOLUCAO_015_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a
05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto do Senhor.

RESOLUCAO_016_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Maria do Carmo Rebello de Souza e EM Poeta João Cabral de Melo Neto.

RESOLUCAO_017_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Professora Regina Vitória Pires Muniz, EM Professora Elizabeth Beltrão e EM Doutor Olavo das Neves.

RESOLUCAO_018_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 da Escola Municipal Cleonice de Menezes Fernandes.

RESOLUCAO_019_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Amine Daou Lindoso (1° ao 4° ano), EM Amine Daou Lindoso (5° ano e PAA), Anexo da Escola Municipal Albérico Antunes, EM Antonina Borges de Sá, EM Pe. Sebastião Luiz Puga, EM Dr. Geraldo Pinheiro e CMEI Santa Izabel.

RESOLUCAO_020_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (a partir de 06 meses de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Edith Brandão.

RESOLUCAO_021_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Rubens Sverner, EM São Luiz, EM Presidente João Goulart, CMEI Raimundo A. de Oliveira e CMEI Dom Bosco.

RESOLUCAO_022_CME_2014
Homologa o Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE).

RESOLUCAO_023_CME_2014
Aprova o Programa Viajando na Leitura da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUCAO_024_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Dom Milton Correa Pereira, EM Mário Lago e EM Maria do Socorro de Azevedo.

RESOLUCAO_025_CME_2014
Aprova o Calendário Especial/2014 da Escola Municipal Professora Rosina Araújo Moura.

RESOLUCAO_026_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, CMEI Professora Dalva Maria Costa e Silva e CMEI Maestro Dirson.

RESOLUCAO_027_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Engenheiro João Alberto Menezes Braga, EM João Alfredo, EM Marechal Cândido Rondon e EM Senador Jefferson Carpinteiro Peres.

RESOLUCAO_028_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Lírio do Vale, EM Professora Ana Cristina A. de Melo, EM Adolpho Ducke, EM Antônia Alexandrina M. Bentes e CMEI Graziela Ribeiro.

RESOLUCAO_029_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM José Tavares de Macedo, EM Francisco Pinheiro de Lima, EM Madalena dos Santos Costa, EM Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales, EM Helena Augusta Walcott e EM Governador Eduardo Ribeiro.

RESOLUCAO_030_CME_2014
Aprova o Programa Matemática Viva da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUCAO_031_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial/2014 da Escola Municipal Padre Calleri.

RESOLUCAO_032_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (1 ano e cinco meses a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Instituição de Educação Infantil Fonte do Saber.

RESOLUCAO_033_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Maria Lúcia Cabral Bessa, EM Professor Arthur Engrácio da Silva, EM Santa Rosa II, EM Epitácio Nunes da Fonseca, EM Manoel Francisco Garcia Marques e CMEI Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu.

RESOLUCAO_034_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial/2014 da Escola Municipal São José II.

RESOLUCAO_035_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM São Judas Tadeu e EM Professor Raimundo Almeida Lúcio.

RESOLUCAO_036_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais/2014 da EM Professora Antônia Pereira da Silva e do CMEI Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu.

RESOLUCAO_037_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial/2014 do CMEI Nossa Senhora da Boa Esperança.

RESOLUCAO_038_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da EM Professora Maria da Ascenção A. Cardoso.

RESOLUCAO_039_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Ano Letivo 2015 da Secretária Municipal de Educação, para a Rede Pública Municipal de Ensino: Calendário Escolar 2015 da Zona Urbana/Rural/Rodoviária e Ribeirinha Rio Amazonas, Calendário Escolar 2015 da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro e Calendário Escolar 2015 da Educação Infantil – Zona Urbana e Rural Rodoviária.

RESOLUCAO_040_CME_2014
Aprova a Nova Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – 2º Segmento (6º ao 9º Ano) do Ensino Fundamental, com Inclusão da disciplina de Informática na parte diversificada de sua Estrutura Curricular.

RESOLUCAO_041_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Escola Estrelinha.

RESOLUCAO_042_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Morada Bebê Escola-Creche.

RESOLUCAO_043_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Instituto Hilda Ferreira.

RESOLUCAO_044_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola
(04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Raio de Luz.

RESOLUCAO_045_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Maria Helena.

RESOLUCAO_046_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Escola Educacional Amazônida.