Resoluções

Resoluções 2013

RESOLUCOES_2013_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, na fase Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Emanuel.

RESOLUCAO_002_CME_2013
Aprova Calendários Escolares Especiais 2012 das Escolas Municipais: São José, Francisco Nunes Silva, Antônia Alexandrina M. Bentes, Themístocles Gadelha, Professora Antônia Pereira da Silva, Professora Jarlece da Conceição Zaranza, Solange Nascimento e Professor Carlos Farias Ouro de Carvalho.

RESOLUCAO_003_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Recanto do Saber.

RESOLUCAO_004_CME_2013
Aprova Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas Municipais: Prof. Heleno Nogueira, Professora Aribaldina de Lima, José Garcia Rodrigues, Francisco Maia Amorim, Professora Elcy Mesquita, Professor Artur Engrácio da Silva, Professor Themístocles Pinheiro Gadelha e Eliana Pacheco Braga.

RESOLUCAO_005_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto Batista Sara.

RESOLUCAO_006_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Jardim Escola Oficina da Criança.

RESOLUCAO_007_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Integrado de Manaus – CEIMA.

RESOLUCAO_008_CME_2013
Aprova a Proposta Pedagógica do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa – PROMEAPI.

RESOLUCAO_009_CME_2013
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 das escolas municipais do Rio Amazonas: Canaã I, Francisco Coelho, Orellana, Luiz Alberto Castelo, Manoel Chagas, Monte Sinai, Nossa Senhora da Paz, Nossa Senhora das Graças;
Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia, Santa Rosa I, Santa Rosa II, São Francisco, São José II, São Lázaro, São Luiz de Gonzaga, São Pedro, São Raimundo, São Salvador e Vista Alegre.

RESOLUCAO_010_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Educação Meu Caminho.

RESOLUCAO_011_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Profª. Francisca Pereira de Araújo, Poeta Carlos Drummond de Andrade, Osvaldo Sobreira, Doutor Geraldo Pinheiro, Antônia Medeiros da Silva, Pintor Leonardo Da Vinci, Maria Pereira Campos, Sérgio Augusto Pará Bittencourt, César Augusto Bezerra Galvão, Profª Francisca Pergentina da Silva, Profª Ana Maria de Souza Barros, Pequeno Príncipe, Maria Ferreira da Silva, Helena Augusta Walcott, Plínio Ramos Coelho, Profª Maria Auxiliadora S. Azevedo, José Sobreiro do Nascimento, Solange Nascimento, Ester e São José I.

RESOLUCAO_012_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Yasmin Ághata.

RESOLUCAO_013_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Infantil Asas da Imaginação.

RESOLUCAO_014_CME_2013
Aprovar os Calendários Escolares 2014 de Escolas da Rede de Ensino Privado, incluindo as orientações da LEI GERAL DA COPA: Calendário Escolar 2014 (com sábado letivo) e Calendário Escolar 2014 (sem sábado letivo).

RESOLUCAO_015_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas Municipais: Lírio do Vale e Maria do Carmo Rebelo de Souza.

RESOLUCAO_016_CME_2013
Revoga a Resolução n.011/CME/2000, que regulamenta a matrícula de alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_017_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto de Educação Boas Novas.

RESOLUCAO_018_CME_2013
Acrescenta o art. 25-A e altera os artgos 6º e 52 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME), aprovado pela Resolução n. 005/CME/2010 de 20/05/2010.

RESOLUCAO_019_CME_2013
Dá nova redação à Resolução n. 002/CME/2008, que estabelece normas para a admissão dos docentes da disciplina Ensino Religioso no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

RESOLUCAO_020_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares 2014 de Escolas das Zonas Urbana/Rural Rodoviária e Zona Rural Ribeirinha a serem operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_021_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: Mons. Francisco da Silveira Pinto, Adolpho Duck e Jornalista Sabá Raposo.

RESOLUCAO_022_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: República do México, Nova Vida, Professora Elizabeth Beltrão, Francisco Garcia Marques, Alfredo Linhares, Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro, Doutor Olavo das Neves, Poeta João de Melo Neto, Vicente Mendonça Júnior, Senador Álvaro Botelho Maia e Áureo Nonato.

RESOLUCAO_023_CME_2013
Aprova a Proposta de Estrutura e Funcionamento do Exame Supletivo em nível de Ensino Fundamental – Anos Finais da Educação de Jovens e Adultos – Segundo Segmento – Provão Eletrônico, para operacionalização a partir do ano letivo de 2014, implementada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

RESOLUCAO_024_CME_2013
Estabelece Normas e Procedimentos para Funcionamento do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental – Anos Finais, para ser operacionalizado nas Unidades da Divisão Distrital da Zona Rural da Rede Pública Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_025_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: Fábio Pereira de Lucena Bittencourt e Professora Regina Vitória Pires Muniz.

RESOLUCAO_026_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: São Pedro, Canaã, Lucilene Sena Guimarães, Santa Rita de Cássia, Prof’ Ana Cristina Aquino de Melo, Prof’ Regina Vitória Pires Muniz, Ruth Costa, Darcy Ribeiro, Padre Sebastião dos S. Luiz Puga Barbosa, Tereza Rosa Aguiar Abtibol, Dian Kelly do Nascimento Mola, Antônio Lima Rodrigues, Chapeuzinho de Palha, Thales Silvestre, Prof’ Francisca Pereira de Araújo, Joana Vieira e Anexo Nestor José Soeiro.

RESOLUCAO_027_CME_2013
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 da Escola Municipal Domingos Sávio.

RESOLUCAO_028_CME_2013
Aprova a inserção da Educação Fiscal nas Propostas Curriculares da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Escolar Indígena.

RESOLUCAO_029_CME_2013
Institui as Diretrizes para Organização e Funcionamento da proposta Pedagógicas das Escolas de Educação em Tempo Integral/Turno Único da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_030_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Rei Davi.

RESOLUCAO_031_CME_2013
Aprova a Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais, para operacionalização na Rede Pública Municipal, a partir do ano letivo de 2014.

RESOLUCAO_032_CME_2013
Aprova a Proposta de Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos com um Bloco Pedagógico nos três anos iniciais.

RESOLUCAO_033_CME_2013
RESOLUCAO_033_CME_2013_ERRATA
Fixa normas para operacionalização do Bloco Pedagógico do Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_034_CME_2013
Aprova a Proposta Pedagógico-Curricular da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_035_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Aprendendo a Construir.

RESOLUCAO_036_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Semeando o Saber.

RESOLUCAO_037_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola de Educação Infantil Bela Infância.

RESOLUCAO_038_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Século.

RESOLUCAO_039_CME_2013
Designa Conselheiros para participar do XXIII Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

RESOLUCAO_040_CME_2013
Aprova a Proposta de Reestruturação do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental (anos finais), a ser operacionalizada a partir do ano letivo de 2014.

RESOLUCAO_041_CME_2013
Aprova a Proposta Curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, com Bloco Pedagógico nos três anos finais.