Resoluções

Resoluções 2011

RESOLUCOES_2011_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2011
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_002_CME_2011
Estabelece normas complementares para a implementação das Leis Federais n. 10.639/2003 e n. 11. 645/2008, que dispõem sobre a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo oficial do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_003_CME_2011
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Escola Vida.

RESOLUCAO_004_CME_2011
Estabelece normas para o Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental e suas modalidades da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_005_CME_2011
Institui a Medalha de Mérito Educacional e a Placa de Condecoração em âmbito Municipal.

RESOLUCAO_006_CME_2011
Estabelece normas para a matrícula em Regime de Progressão Parcial a partir do 7º ano no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_007_CME_2011
RESOLUCAO_007_CME_2011_REPUBLICACAO
Dá nova redação à Resolução n. 04/CME/2001, estabelecendo normas para operacionalização da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_008_CME_2011
Aprova a Resolução n. 04/CME/GP/2002 convalidando os estudos dos discentes que fizeram uso da metodologia SESI/EDUCA na Rede Municipal de Ensino de Manaus no período de fevereiro de 2002 a dezembro de 2003.

RESOLUCAO_009_CME_2011
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_010_CME_2011
Institui os procedimentos e orientações para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_011_CME_2011
Aprova o Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_012_CME_2011
Aprova os Calendários Escolares para o ano letivo de 2012 das Zonas Urbana/Rural Rodoviária e Zona Rural Ribeirinha a ser operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_013_CME_2011
Aprova os 28 Calendários Especiais 2011 das Escolas Municipais: Abílio Nery, Ana Maria de Souza Barros, Antônia Medeiros da Silva, Antônio Matias Fernandes, Cleonice Menezes Fernandes, Deputado Ulisses Guimarães, Divino Pimenta Faleiros, Elinéia Folhadela, Francisca Gomes Mendes, Doutor Geraldo Pinheiro, Graziela Ribeiro, Honorina Azevedo Vasconcelos, Professora Léa Alencar Antony, Loris Cordovil, Lucila Freitas, Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, Marechal Cândido Rondon, Maria do Carmo Rebello de Souza, Maria Fernandes, Maria Lira Pereira, Governador Plínio Ramos Coelho, Professora Ignês de Vasconcelos Dias, República do México, Rosa Sverner, Santo Agostinho, Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, Terezinha Moura Brasil, Elvira Borges.

RESOLUCAO_014_CME_2011
Designa conselheira e assessora técnica para participar do XXI Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).