Resoluções

Resoluções 2010

RESOLUCAO_001_CME_2010
Estabelece normas complementares para a implementação da Lei n. 10.639/2003, que altera a LDB n. 9.394/1996 para o Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_003_CME_2010
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Soldados de Cristo.

RESOLUCAO_004_CME_2010
Aprova a Proposta Curricular da Educação de Jovens e Adultos – 1º Seguimento, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_005_CME_2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manaus.

RESOLUCAO_006_CME_2010
Dá nova redação à Resolução n. 005/CME/1998 que regulamenta a implantação da Lei nº 9.394/96 no Sistema Municipal de Educação a partir de 1998.

RESOLUCAO_007_CME_2010
Aprova a Proposta Curricular do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, para a Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_008_CME_2010
Aprova a Proposta Curricular de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para a Rede Municipal de Ensino de Manaus, ressalvando, todavia, que para sua adequada operacionalização na Pré-Escola (4 e 5 anos de idade), as turmas deverão ser compostas, por no máximo 20 (vinte) crianças.

RESOLUCAO_010_CME_2010
Estabelece normas e dá orientações para a realização de matrículas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Sistema Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_011_CME_2010
Aprova a Proposta de reorganização do Calendário Escolar do ano letivo 2010, para as Escolas da Zona Ribeirinha da Rede Municipal de Ensino de Manaus

RESOLUCAO_012_CME_2010
Aprova os Calendários Escolares para o ano letivo 2011, a serem operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_013_CME_2010
Aprovar o Plano de Implementação do Ensino Fundamental de 9 anos e Proposta Curricular do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, a ser desenvolvidos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.