Resoluções

Resoluções 2009

RESOLUCOES_2009_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2009
Aprova a III Conferência Municipal de Educação de Manaus.

Resolução nº 002/CME/2009
Aprovar o Estatuto do Conselho Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_004_CME_2009
Aprova o Calendário Escolar Especial de 2009, a ser operacionalizado pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus, como medida de prevenção ao Vírus da Influenza Tipo A (H1N1).

RESOLUCAO_007_CME_2009
Aprova a Proposta Curricular do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_008_CME_2009
Homologa a substituição de Conselheiro Suplente representante da Câmara Municipal de Manaus no Conselho Municipal de Educação de Manaus.

RESOLUCAO_009_CME_2009
Aprova a Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos a ser operacionalizada pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, nas Escolas Municipais, com oferta desse nível de ensino, a partir do ano letivo de 2010.

RESOLUCAO_010_CME_2009
Aprova o Calendário escolar do ano letivo de 2010 a ser operacionalizado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

Resolução nº 011/CME/2009
Estabelece Normas para o Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização e Renovação de Autorização para Funcionamento da Educação Infantil e suas fases.