Resoluções

Resoluções 2007

Resolução nº 003/CME/2007 

Autoriza a utilização do formulário sugerido pela Coordenadoria de Gestão Educacional da SEMED, em substituição ao Diário de Classe adotado pelo Sistema Municipal de Ensino, até a conclusão do presente exercício escolar (2007).

Resolução nº 004/CME/2007
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manaus.

Resolução nº 007/CME/2007
nova redação a Resolução nº 007/CME/1998 que regulamenta a prática da Educação Física no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Resolução nº 008/CME/2007 
Determinar à Secretaria Municipal de Educação do Município de Manaus, o cumprimento da legislação educacional em vigor, assegurando a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, de acordo com o inciso I, do Art. 24 da Lei 9.394/96.