Resoluções

Resoluções 2006

Resolução nº 001/CME/2006

Autorizar o Coordenador Geral do Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária, no Município de Manaus, a expedir a certificação de conclusão do Ensino Fundamental aos aprovados no Programa.

 

Resolução nº 004/CME/2006

Dá nova redação às Resoluções nº 011/CME/1998, nº 005/CME/2001, e estabelece normas para o Credenciamento de Instituição Educacional; Autorização de Educação Infantil e suas fases.

 

Resolução nº 006/CME/2006

nova redação à Resolução nº 006/CME/1998, que estabelece normas para a edificação das Instituições Educacionais de Educação Infantil.

 

Resolução nº 007/CME/2006 

Estabelece normas e dá orientações para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, no Sistema Municipal de Ensino.

 

Resolução nº 009/CME/2006

Aprova Projeto da II Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.