Resoluções

Resoluções 2000

RESOLUCOES_2000_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2000 (EXTRATO)
Autoriza o Curso de Educação Infantil, modalidade Entidade Equivalente, da Escola Comunitária José Patriolino Pontes.

RESOLUCAO_003_CME_2000
Revoga o artigo 4º da Resolução n. 002/CME/98, que trata da frequência mínima de 75% para alunos em Regime de Progressão Parcial.

Resolução nº 011/CME/2000
Regulamenta a matrícula de alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental que não obtiveram êxito entre 3 e 5 disciplina da série, podendo cursá-las, sem obrigatoriedade da frequência, nas demais já aprovadas.