Resoluções

Resoluções 1998

Resolução nº 001/CME/1998 – 08/01/98

Dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados pelas escolas da Rede Municipal de Ensino a partir de 1998.

Resolução nº 002/CME/1998 – 15/01/98

Regulamenta a matrícula com Progressão Parcial a partir da 6ª série.

Resolução nº 003/CME/1998 – 21/01/98

Regulamenta o Regimento de Progressão Continuada e dá outras providencias.

Resolução nº 004/CME/1998 – 05/03/98

Regulamenta a implantação da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Resolução nº 005/CME/1998 – 16/04/98

Regulamenta a implantação da Lei nº 9394/96, no Sistema Municipal de Educação a partir de 1998.

Resolução nº 006/CME/1998 – 23/04/98

Fixa procedimentos para o cumprimento do disposto no Art. 6º da Resolução nº 04/CME/98.

Resolução nº 007/CME/1998 – 23/04/98

Regulamenta a prática da Educação Física e dá outras providências.

Resolução nº 008/CME/1998 – 02/07/98

Regulamenta, em caráter experimental, a Avaliação do Rendimento do Projeto Avaliação e Promoção Continuada – APC.

Resolução nº 009/CME/1998 – 06/08/98

Aprova o Regimento Geral das Escolas da Rede Municipal.

Resolução nº 010/CME/1998 – 10/09/98

Estabelece critérios de transição para implantação da disciplina Ensino Religioso.

Resolução nº 011/CME/1998 – 08/10/98

Estabelece normas para regularização de Cursos, e Estabelecimento de Ensino de Educação Básica nas modalidades, Educação Infantil, Ensino Fundamental e dá outras providências.