Pareceres

Pareceres 2011

Parecer nº 001-CME-2011

Apreciação de Exposição de Motivos para o não cumprimento, em caráter excepcional, da Resolução n. 010/2010-CME/MANAUS.

Parecer nº 002-CME-2011

Minuta de Decreto que dispõe sobre funcionamento de escolas indígenas e criação da categoria de professores indígenas no âmbito do Sistema de Ensino Municipal.

Parecer nº 003-CME-2011

Regulamentação da Lei n. 11645/2008 para o Sistema Municipal de Ensino.

Parecer nº 005-CME-2011

Regularização de Cursos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

Parecer nº 006-CME-2011

Atualização das Resoluções n. 002/CME/1998, 013/CME/1999 e 003/CME/2000, que dispõem sobre Progressão Parcial.

Parecer nº 007-CME-2011

Instituição da Medalha de Mérito Educacional e a Placa de Condecoração em âmbito Municipal.

Parecer nº 008-CME-2011

Sugestões para alteração da Resolução n.05/2003/CME, encaminhado pelo Departamento de Gestão Educacional/SEMED/Manaus.

Parecer nº 009-CME-2011

Convalidação da Resolução n. 004/CME/GS/2002 que aprovou a proposta metodológica      SESI/EDUCA na Rede Municipal de Ensino.

Parecer nº 010-CME-2011

Atualização da Resolução n. 004/CME/2001, que trata da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Parecer nº 011-CME-2011

Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.