Pareceres

Pareceres 2009

Parecer nº 001/CME/2009

Estabelecimento de normas complementares para a implementação da Lei Federal nº 10.639/2003 de 09/01/2003, que altera a LDB nº 9.394/1996 de 20/12/1996 para todo o Sistema Municipal de Ensino.

Parecer nº 002/CME/2009

Apreciação do Estatuto do Conselho Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino – Alterado no Cartório.

Parecer nº 006/CME/2009

Aprovação da Proposta Curricular do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.

Parecer nº 008/CME/2009

Aprovação da Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos.