Atos Administrativos

PORTARIAS

2015

PORTARIA_005_CME_2015_GP
Divulga o prazo até 30 de setembro para solicitação de abertura de processo para credenciamento e autorização de funcionamento às instituições privadas de Educação Infantil, mediante entrega da documentação constante nos artigos 12 e 13 da Resolução n. 009/CME/2015 publicada no DOM dia 28 de julho de 2015, edição 3698.

PORTARIA_006_CME_2015_GP
Constitui Comissão Transitória, composta pelos membros deste Conselho abaixo nominados, para sob a coordenação do primeiro, elaborar o Plano de Metas do Conselho Municipal de Educação 2016.

PORTARIA_007_CME_2015_GP
Constitui Comissão Transitória, composta pelos membros deste Conselho abaixo nominados, para sob a coordenação do primeiro, realizar tabulação de dados das Escolas regularizadas e em processo de regularização do Sistema Municipal de Ensino.

2020

PORTARIA_003_CME_2020_GP
Constitui Comissão para elaborar a programação e acompanhar todas as atividades relativas à concessão de Medalha de Mérito Educacional e Placa de Condecoração.

PORTARIA_007_CME_2020_GP
Constitui Comissão transitória para elaborar Minuta de Resolução estabelecendo critérios para Construção do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das Instituições Educacionais Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

2021

PORTARIA_001_CME_2021GP
Constitui Comissão para realizar estudos e levantamentos de dados referentes à Formação Docente x Atuação Docente na Rede Municipal de Ensino, bem como propor medidas saneadoras.

PORTARIA_002_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar estudos e propor soluções sobre a temática: altas habilidades x superdotação.

PORTARIA_003_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar mapeamento e propor medidas para simplificação, desburocratização e normatização dos fluxos e processos de trabalho do CME.

PORTARIA_004_CME_2021_GP
Constitui Comissão para realizar, por meio de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), mapeamento das escolas privadas irregulares em funcionamento e propor medidas saneadoras.

PORTARIA_005_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 007/CME/2020, publicada no DOM 4981 de 07.12.2020, por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos relativos à elaboração da Minuta de Resolução estabelecendo critérios para Construção do Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das Instituições Educacionais Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

PORTARIA_006_CME_2021_GP
Constitui Comissão composta pelos conselheiros e assessores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar as atividades e procedimentos necessários para a realização do XII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/Coordenação do Amazonas.

PORTARIA_007_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 002/CME/2021, publicada no DOM, Edição n. 5.049 de 08.03.2021, por 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos relativos à realização de estudos e proposições de soluções sobre a temática: altas habilidades x superdotação.

PORTARIA_008_CME_2021_GP
Anula, em razão de duplicidade, as publicações veiculadas no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 23 de fevereiro de 2020, edição n. 5040, caderno 1, página 9, listadas a seguir:
1. Resolução n. 167/CME/2020 (EM Padre Puga);
2. Resolução n. 191/CME/2020 (CMEI Madre Elísia).

PORTARIA_009_CME_2021_GP
Anula, em razão de duplicidade, as publicações veiculadas no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 05 de abril de 2020, Edição n. 5068, caderno 1, páginas 7 a 9, listadas a seguir:
1. Resolução n. 070/CME/2020 (EM Paulo Freire);
2. Resolução n. 077/CME/2020 (CMEI João Barbosa);
3. Resolução n. 090/CME/2020 (CMEI Maestro Dirson Costa);
4. Resolução n. 182/CME/2020 (EM Antônio Matias Fernandes);
5. Resolução n. 194/CME/2020 (EM Arthur Cézar Ferreira Reis);
6. Resolução n. 231/CME/2020 (EM Ignês de Vasconcelos);
7. Resolução n. 232/CME/2020 (CMEI Joelma Silva).

PORTARIA_010_CME_2021_GP
Anula, em razão de duplicidade, a publicação veiculada no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 22 de fevereiro de 2021, edição n. 5039, página 12, listada a seguir:
1. Resolução n. 120/CME/2020 – Escola Municipal Professor Raimundo Gonçalves Nogueira.

PORTARIA_011_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 003/CME/2021.

PORTARIA_012_CME_2021_GP
Prorroga o prazo da Portaria n. 004/CME/2021.

PORTARIA_013_CME_2021_GP
Designa a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação de Manaus (CME/MAO), no biênio 2021/2023, à servidora Nara Helena Teófilo Pinto.